Lei 13.954/19 – Senador Izalci, Major Olímpio e as Lideranças Militares… o calor da batalha aumenta a cada dia

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O dia 27/jun/2020 foi marcado por uma importante live de 3h, no YouTube e FaceBook!
Diversas Lideranças e Associações Militares participaram de uma Live juntamente com o Senadores Izalci Lucas e Major Olímpio a qual tratou das devidas correções da Lei 13.954, que prejudicou financeiramente sobremaneira os Praças Veteranos (incluindo os Suboficiais, Sargentos, Cabos e Soldados) e principalmente os Sargentos do Quadro Especial e as Pensionistas, estas tiveram descontos que chegam até 13,5% em seus contracheques, desorganizando totalmente a vida de suas famílias.

Havia 2 emendas que “engripavam” o PL 1645/19 para que se tornasse lei, quando o Senador Izalci Lucas retirou as emendas, o documento seguiu para sanção presidencial sob acordo verbal com o Presidente Bolsonaro e General Ramos que em janeiro de 2020 haveria correção por decreto ou Projeto de Lei, o que não aconteceu. Curiosamente fica uma pergunta: Por que o Senador não aciona judicialmente o Presidente Bolsonar e o General Ramos para o cumprimento do acordo?

A temperatura está aquecida na Caserna, há rumores de manifestações dos Veteranos e Pensionistas no Planalto. Sites, Blogs, Grupos de Whats App, Telegram, Facebook, You Tube, Instagram, entre outras mídias sociais tem a cada dia surgindo e engajando mais e mais a Família Militar.

Um dos líderes militares, Marcio Rodrigues, Suboficial da Fab, em sua fala, lembrou que durante 30 anos os Praças das Forças Armadas quem mantiveram Bolsonaro como Parlamentar, e agora, ele simplesmente deixa de lado sua base eleitoreira fiel.

A líder Ivone Luzardo, muito emocionada, lembrou sobre os tempos de luta em favor dos militares, desde à época do Movimento conhecido como “Panelaço”, no qual mobilizou as Esposas e Pensionistas de Militares baterem panelas em Brasília.

Já o líder Claudio Cunha, Suboficial da Marinha, pontuou sobre o pensamento coletivo do fortalecimento de uma bancada militar em todos os níveis eletivos.

O Advogado Gilson, Subtenente do Exército, profundo conhecedor dos pormenores da Lei, foi indicado pelo Senador Izalci Lucas como responsável de organizar os detalhes que precisam ser corrigidos e suas justificativas, formalização documental e encaminhamento.

A Suboficial Rosemira, da primeira turma feminina da Marinha, salientou , num discurso emocionante, sobre a moral, ética, respeito e valorização pessoal e profissional dos militares das Forças Armadas.

O Dr. Claudio Lino, do IBALM, ressaltou a importância da união dos Praças e Pensionistas, no sentido de uniformizar e padronizar as promoções nas Forças Armadas, fim evitar gerar situações constrangedoras entre as Forças.

A Suboficial da Marinha, Eliane Moreira, lembrou de quando indagou ao Senador Izalci sobre a garantia do acordo junto ao Presidente Jair Messias Bolsonaro e também sobre a possibilidade de pausa nos Consignados nos contracheques, devido às Pensionistas terem sido pegas de surpresa com a implantação dos descontos em folha.

O Suboficial Robson (o Binho da FAB), versou sobre os impactos financeiros, que, sob uma análise técnica-financeira, a Lei 13.954/19 poderia ser melhor dimensionada, com pouca diferença monetária e resolveria o problema da Tropa.

O Segundo-Sargento QE Gonçalves, da FAB mostrou que a Lei 13.954/19 é muito injusta, pois trouxe ao Quadro Especial decréscimo em seus vencimentos e a impossibilidade de realizar Cursos, como por exemplo, de Aperfeiçoamento.

O Sargento do Quadro Especial da Força Aérea, Olacir, QESA, relatou que mulheres militares foram aprovadas a Sargento, sem concurso, assim como os Taifeiros, porém outros conscritos não, faltou critério para tais tomadas de decisão.

Em nome da Classe das Pensionistas, Marisa e Claudia, duas Pensionistas de Militares, expuseram que no momento mais sensível de suas vidas, quando chega a meia idade, os problemas de saúde, o governo implanta descontos em seus contracheques e, às vezes, descontos que não sabem nem o significado além de que quando se paga pensão é que esta ficará para algum dependente, no caso a pensionista está pagando pensão para quem?

O Taifeiro Andrade, com muita propriedade em sua fala, explanou sobre que o Quadro de Taifa foi deveras prejudicado no insterstício e nos percentuais, causando perdas irreparáveis no tocante às finanças, que perdura até momento. E na promulgação da Lei 13.954/19, devido à falta de empenho administrativo, não contempla aos mínimos anseios da Classe de Taifa.

O Vereador Fabrício, Suboficial da FAB, elencou com, muita propriedade, que na formulação da Lei 13.954/19 os Praças e Pensionistas não foram sequer consultados quanto às suas peculiaridades, mesmo nas audiências públicas. Citou também sobre o prejuízo da lacuna (militares que foram para Reserva de 2001 a 2019), também sobre as 21 categorias de Dependentes reduzidas a 5, excluindo do Sistema de Saúde pessoas em pleno tratamento de saúde, numa total falta de respeito e consideração à dignidade humana.

Luizão de Belém/PA, ressaltou sobre os diversos militares existentes, devido às Leis que vêm sendo implantadas: MP 2215/2000, Lei 13.954/19, entre outras.

Roberto da APRAFA, pontuou que é muito preocupante as perdas que vem sofrendo a Classe militar / Pensionistas

O Suboficial FN Wagner lembrou a forma desatenciosa como o Presidente Bolsonaro respondeu ao SG QESA Leandro e que militares estão sendo perseguidos por buscarem seus direitos.

O SG QESA Leandro reforçou sobre o acordo entre o Senador Izalci e Bolsonaro, o qual não foi cumprido.

Teria o Presidente Bolsonaro desejado que os Militares e Pensionistas fossem para o INSS?
Algo aflige o Presidente?
Estaria Bolsonaro escondendo algo da Tropa?
Assista o vídeo abaixo e tire suas conclusões.

Este Editorial parabeniza a todos que participaram da Live e que bons frutos sejam colhidos desta semeadura.

Entenda um pouco mais sobre a Lei 13.954/19

14 thoughts on “Lei 13.954/19 – Senador Izalci, Major Olímpio e as Lideranças Militares… o calor da batalha aumenta a cada dia”

  1. Presidente Jair bolsonaro está sendo Presidente Mais Cruel para a classe dos praças Nunca na história das Forças Armadas ouvir tanto descaso com os praças igual Esta acontecendo agora lamentável isso é muito triste até parece que os praças não fazem parte das Forças Armadas parece que as forças armadas são compostas só por oficiais Não podemos aceitar isso já basta o que vivemos na caserna em termos de descaso preconceito e falta de atenção com os nossos direitos amparadas pelas normas regulamentares interna e pela Constituição Federal

  2. A reuniao foi proveitosa para se afinar os mesmos pleitos e correções afastando da nossa vida as imperfeições desta lei nefasta e arbitrária que vem consumindo os nossos VENCIMENTOS. AGRADEÇO ao senador ISALCI, senador maj Olímpico ,IVONE lusando,e aos demais companheiros que lutam pela nossa classe.

  3. Reunião exclarecedora. Combinado é combinado, dessa forma a Lei 13.954 foi aprovada. Que o governo cumpra a sua parte, se reúnam com os Senadores e representantes dos graduados pela correção dessa “Lei da Meritocracia”. Desde já agradeço pela dedicação e empenho.
    #TAMOSJUNTOS #NINGUÉMFICAPRATRÁS

  4. Quero Agradecer em nome dos integrantes do quadro especial o apoio que o senador izalci e o major Olímpio vem nos dando no intuito de corrigir essas distorções causadas por esta famigerada lei 13954 que devia chamar-se lei dos Generais Muito obrigado Senador izalci e Senador Major Olímpio por nos apoiar neste momento de muita indignação e tristeza mas Deus está no controle

  5. Eu e minha família votamos no Bolsonaro, na família Bolsonaro esse tempo todo, e agora eles nos deixam a mercê dos “extraordinários”, quer dizer se acham. Vou até catar latinha prá completar orçamento, mas não vou pra consignado. Terá eleições e farei minha parte, quem tiver junto desse nome Bolsonaro não terá meu voto, nem de minha família. Em tempo: estão destruindo a unidade das forças armadas. Um país enorme se tornando vulnerável para qualquer inimigo beligerante. Triste mais é verdade.

  6. Seria muito bom ,que uma parte da sociedade conseguisse enxergar, o que um homem que passou pela caserna, fez e construí seu nome com o apoio exclusivo desses militares praças das forças armadas, e consegue êxito chegando a presidência da república, e no momento mais importante, na restruturação financeira da carreira militar das forças armadas, esse presidente da as costas para a base da pirâmide, que são os praças da reserva , em especial os Sgts qes,asa e as pensionistas.

  7. Finalmente vejo uma reunião com pauta direta para necessidade de correções financeiras aos(as) que foram desrespeitadas nos seus reajustes e feridos na manutenção da estrutura doméstica em seus direitos!!!!

  8. Gostaria de saber porque só os oficiais tem sempre benefícios e os praças q fizeram um campanha muito grade por nosso presidente fica de lado em tudo , pois meu salário baixou em vez de ter aumento. Votei nele e todos da minha família votaram . M senti traído pois sou admirador dele . Obrigado senador por nós apoiar nessas horas

  9. Os piores governantes, davam todos os anos, um cala boca. Não era grande coisa, nem era o suficiente. Mais davam.
    O Sr Presidente Jair Messias Bolsonaro chegou na Presidência prometendo corrigir as injustiças dos Presidentes anteriores e não fez nada até agora.
    Contínuo apoiando e torcendo pêlo nosso Presidente. Mais me sentindo traído.

  10. A grande questão é a grande discrepância dos valores de salários dos militares pertencentes ao poder executivo em relação aos outros poderes (legislativo e judiciario) em funções iguais e muitas vezes superiores, exigindo muito estudo e especialização. É a chamada isonomia salarial à anos prometida e esperada. Agora em comparação a militares das forças policiais estaduais que se diz seguir parâmetros das FFAA, em muitos casos ganham mais. Exemplo do RS que fez uma reestruturação da brigada militar e bombeiros ,extinguindo graduações e postos e dando um aumento de salário de uma só vez, nada de parcelado em quatro anos como sempre o governo federal faz, com valores bem maiores que das FFAA.
    Isso em um estado que anda meio quebrado e que paga os salários dos servidores parcelado.
    Um coronel vai ganhar mais de R$ 27 mil e um 1º sgt vai ganhar mis de R$ 9,4 mil ,valor esse que um Suboficial da FFAA só vai chegar em 2023. Sem falar no direito adquirido sobre a gratificação por tempo de serviço extinguido sem justificativa legal. Soube que muitos já estão reivindicando na justiça o retorno e ganhando a causa. Ainda tem a questão da especialização onde se faz vários cursos da especialidade profissional e que eles não consideram. Isso por acaso não é especialização para executar o seu serviço com conhecimento e capacitação? Isso são só algumas questões para análise.

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